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ISO 14001:2015: As Principais Mudanças (Parte 4 e 5 de 5)

31 Oct 2014

Parte 4 - As principais alterações do conteúdo em detalhe:

Cláusula 4 - "Contexto da organização"

É uma nova cláusula que exige uma compreensão melhor e mais estratégica de todos os fatores que afetam a maneira como as organizações gerem as suas responsabilidades ambientais. A organização deve determinar as questões internas e externas que são relevantes para o seu propósito e que afetam a capacidade de alcançar o objetivo pretendido do seu sistema de gestão ambiental (SGA). Deve identificar as partes interessadas que são relevantes para o SGA, bem como as suas necessidades e expetativas relevantes.

Cláusula 5 - "Liderança"

O compromisso da liderança é fundamental para a implementação de um SGA e como consequência confirma que a implementação do SGA é da inteira responsabilidade da gestão de topo. Esta cláusula exige muito mais empenho, capacidade de resposta, apoio e comunicação a partir do nível de gestão de topo de uma organização. A gestão de topo deverá assegurar que a política ambiental e os objetivos ambientais que são estabelecidos sejam compatíveis com a direção estratégica e o contexto da organização.

Cláusula 6 - "Planeamento"

Esta cláusula exige agora, de forma similar aos novos requisitos da norma ISO 9001 e revista de acordo com a nova estrutura de alto nível, que a organização determine os riscos associados a ameaças e oportunidades que precisam ser abordadas. A nova abordagem de risco abrange também o requisito específico para a ação preventiva. Além dos requisitos já existentes sobre os aspectos ambientais significativos, a cláusula é agora também mais específica sobre as exigências legais e outros aspetos ambientais, abordando-os como "obrigações de conformidade". O planeamento também requer o estabelecimento de objetivos ambientais nas funções e níveis pertinentes, tendo em conta os aspetos ambientais significativos da organização também como requisitos aplicáveis ​​e as obrigações de conformidade, bem como o risco associado a ameaças e oportunidades. Ao definir os objetivos, a organização deve considerar as suas opções tecnológicas e as suas necessidades operacionais e de negócios financeiros, certificando-se que os objetivos são mensuráveis ​​(quando possível).

Cláusula 7 - "Suporte"

Esta cláusula não incluirá novas exigências, mas é um pouco mais exigente em relação aos recursos, consciência da competência e, sobretudo, na comunicação interna e externa necessária que deve ser mais apropriada, transparente e fiável.

Cláusula 8 - "Operações"

De acordo com uma perspectiva de ciclo de vida, esta cláusula exige da consideração da cadeia de valor quais os impactos no sistema de gestão ambiental e de controle. Também é mais prescritiva em relação à preparação e resposta a emergências.

Cláusula 9 - "Avaliação de desempenho"

Inclui numa única nova cláusula e de acordo com a nova estrutura de alto nível vários requisitos já existentes na versão atual da norma ISO 14001, incluindo monitorização, medição, análise, avaliação do desempenho ambiental, avaliação de conformidades, auditorias internas e revisão da gestão.

Cláusula 10 - "Improvement"

Contém a corrente não-conformidade e cláusula de ação corretiva, mas é mais estruturada e mais exigente em relação à consideração de não-conformidades e às ações resultantes.

Parte 5 - Impacto para as organizações certificadas:

A norma ISO 14001 tem proporcionado um quadro eficaz para a gestão ambiental, desde 1996, e a versão revista vai avançar com o conceito de melhoria contínua no seu desempenho ambiental. Apesar da estrutura ser alterada e alguns requisitos serem adicionados ou tornando-se mais exigentes, muitas partes permanecem sem alterações significativas. No entanto, é recomendável o acompanhamento do processo de revisão para identificar eventuais necessidades de alterações. A DQS UL pode dar o apoio adequado através de análises de lacunas e formação sobre os novos e/ou alterados requisitos.

O próximo passo do processo de revisão será uma revisão das respostas à consulta pública sobre o DIS (Draft International Standard). Em fevereiro de 2015, o grupo de trabalho irá analisar as respostas e produzir uma versão final (FDIS), para a votação pelos órgãos membros da ISO. Desde que o voto seja positivo, a norma ISO 14001:2015 será publicado após o segundo trimestre de 2015 um período de transição de 3 anos já foi acordado.